VISITA ILUSTRE

 No dia de hoje o IHGRN recebeu a ilustre visita da Professora Betânia Ramalho, ex-Secretária de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que fez doação de exemplares da obra do Professor Paulo Freire. Foi recepcionada pelo Presidente Ormuz, Vice-Presidente Roberto Lima e Diretores Caludionor Barbalho e Augusto Coêlho Leal.

VALEU A PENA, A ALMA NÃO FOI PEQUENA

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

Semana passada fui me reencontrar com os meus pais em Macaíba. Não, apenas, no velho cemitério de São Miguel na praça da Saudade. Mas, principalmente, na residência antiga da rua Francisco da Cruz, 39, hoje, Casa da Cultura “Nair de Andrade Mesquita”. Visitei-a com os meus filhos. Naquela manhã, constatei que o passado não morre. Ele persiste em cada ambiente, em pessoas que revi e ruas que cruzei. Os seus netos não o conheceram em vida. Enquanto visitavam os compartimentos, quedei-me em reflexões sobre a vida pública, percebi que guerreiros são pessoas tão fortes, quanto frágeis. Com toda carga política do seu tempo sobre os ombros, no fundo do peito era um menino nos momentos de remanso e de turbulência. O sonho perfeito que sonhou para Macaíba consubstanciou-se, certa vez, no amor que dedicou a uma ave presenteada por amigo e que passou a criá-la ali no jardim.

Era uma asa branca que obedecia a sua voz. Inexprimível emoção sentia ao chamá-la, sentado na sala de visita para lhe oferecer alpiste. Longe se ser um fato superficial, aquilo se revestia na busca do silêncio e da serenidade. Nada além do que desejava sentir e sofrer. O pequeno animal lhe arrancava uma luz especial que refletia sobre o homem político que enfrentava lá fora o imensurável e o irracional. Alimentá-la e acariciá-la significavam a gratuidade e a correspondência confortadora de gestos que não achava, algumas vezes, no trato político com os humanos.

Numa tarde que caía devagar, voltava de sua granja nos arredores de Macaíba. A pé, cigarro à boca (que tanto lhe fez mal), deparou-se no jardim com a tragédia devastadora e o rigor do susto: a asa branca despedaçada, jazia no pedestal da estátua Minerva. Um gato cruel e sorrateiro fora o protagonista do “avicídio”. Essa dor, despontou como uma ferida desaguando no sofrimento que definiu nele – contraditoriamente - a beleza do seu sentimento.

Deduzi naquela manhã de novembro, que um guerreiro também chora. De outra feita, na última batalha que travou, enfrentando o poder e a riqueza dos adversários, mas, sem dinheiro e sem bens para custear a campanha, foi visto chorando no quintal da casa de um compadre gravemente enfermo. Alfredo Mesquita havia constatado que não dispunha de recursos para salvá-lo. Manoel Dantas de Medeiros e Pedro Luiz de Araújo (ainda vivos), testemunharam aquele momento insuportável de aflição e indigência. Quero afirmar que a tristeza da vida pública de qualquer um não termina com a morte ou com o pretenso fracasso eleitoral. A síntese da vida que prevalece é a dimensão do amor à terra e as imagens nítidas que não se esgotam, tanto nos relatos das vozes que ecoam, como nos olhos úmidos das revelações repentinas. Dele nos sobrou o exemplo. O empobrecimento paulatino de sabê-lo livre e isento. Modelo que muitos não conseguiram no universo político de escolhas: a capacidade de ser honesto.

Por isso, sobre ele, ouso afirmar, que apesar de tudo, doou-se para ser feliz. A firmeza do seu temperamento e das atitudes assumidas, muitas vezes, ocasionaram-lhe danos e perdas políticas e patrimoniais. Viveu mais na oposição do que na situação. Em 1950, para o governo do estado ficou com Manoel Varela que perdeu para Dix-Sept; em 1955 apoiou Jocelin Vilar derrotado por Dinarte Mariz; em 1960 acompanhou Djalma Marinho vencido por Aluizio; e em 1965, permaneceu com Dinarte suplantado por Walfredo Gurgel. São raríssimos no Rio Grande do Norte os políticos que tiveram a coragem imutável de sobreviver a tantas adversidades políticas. O sofrimento, sangrava mas não se curvava ao governo. O sonho mais que perfeito foi Macaíba. Nasceu, viveu e está sepultado lá, ao lado de sua companheira de toda a vida Nair de Andrade Mesquita, no túmulo dos seus pais, com os irmãos Paulo Mesquita e Amélia Násia Mesquita Meira, além do filho Carlos Mesquita. “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. A frase de Fernando Pessoa imprime não a lápide fria no campo dos mortos mas a memória viva da história política de Macaíba construída com grandeza de caráter. Por isso o relembro no tempo e no espaço, onde hoje residiu. Homenageio Alfredo Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita, na passagem ligeira do dia de finados. Câmara Cascudo disse, imerso nas brumas de sua longevidade que “era uma saudade em vida agarrada ao sonho de continuar a viver”. Não há força mais dramática na vida do ser humano do que a do senso trágico da sua própria brevidade. Daí, como heróis anônimos, ao longo do tempo, se tornaram referência dentro da história política e social do município. Como filho, revivo e revejo as recordações limpas e as ilusões legítimas que um dia viajaram com eles.

 (*) Escritor.

Fred Rossiter Pinheiro publicou no grupo Colégio Estadual do Atheneu Norte-Riograndense Friends.       Fred Rossiter Pinheiro   Colégio Atheneu Norte-Riograndense O Colégio Atheneu Norte-Riograndense foi fundado em Natal antes mesmo do Colégio que era modelo para o Império: o Colégio Pedro II, que foi fundado em 2 de dezembro de 1837, no Rio de Janeiro, “na Corte”.  A fundação do Atheneu aconteceu em três de fevereiro de 1834, nesse dia o Padre Antônio Xavier Garcia de Almeida, vice-diretor do Ateneu, abriu o livro de matrículas das aulas no referido Colégio.  Período do Império, o Ateneu Norte-riograndense tornou-se necessário para suprir as necessidades de quadros para a estrutura social vigente, afinal a estrutura econômica estava assentada em formas de trabalho, como a escravatura, e a educação tradicional privilegiava a elite. Assim, era necessário instituir, na sociedade, uma via eficaz para formar uma classe imbuída da moral dominante, destinada a ocupar as funções públicas e liberais que começavam a se expandir.  Na cidade do Natal, em 1834, havia cinco aulas de Humanidades, intituladas Aulas maiores, eram elas: Filosofia, Retórica, Geometria, Francês e Latim. O então Presidente da Província, Basílio Quaresma Torreão (1787-1868) solicitou ao Conselho Geral da Província14, a reunião dessas cinco Aulas Maioresnum Colégio.  Entendemos que é a Basílio Quaresma Torreão que devemos a existência do Atheneu, pois foi ele que teve a iniciativa de reunir as cinco Aulas Maiores num Colégio, ele amava a História, era letrado e amigo de clássicos e a ele se deve a escolha do nome.  O Atheneu funcionou no antigo Quartel Militar (Av. Rio Branco) de 1834 até 1859, pois a chegada de um batalhão desalojou alunos e professores, forçando-os a estudarem em residências. Em 1º de março de 1859, o Atheneu foi instalado no edifício da rua Junqueira Ayres, atual Secretaria Municipal de Finanças e permaneceu lá até 1954.  O prédio do Atheneu era referência na cidade e, muitas vezes, utilizada para outros fins. A Escola Normal funcionou no Atheneu de 13 de maio de 1908 até 31 de dezembro de 1910. A Escola Normal foi criada pelo Governador Alberto Maranhão a fim de preparar gente capacitada fechando algumas escolas primárias, rotineiras, retrógradas e improdutivas que havia no Estado. Quarenta e quatro anos depois, a Escola Normal e o Atheneu voltam a utilizar o mesmo espaço.  O prédio atual, construído tem formato de “X”, foi inaugurado em 11 de março de 1954. No prédio novo, encontravam-se um ginásio para prática de esportes, sessões de cinema e auditório para festas,16 salões de aulas comuns e 8 salões para aulas especializadas.  Durante muitas gerações o Atheneu foi considerado o melhor colégio do Estado, um pólo para transmissão cultural e ao mesmo tempo, um meio de traçar limites entre o secundário e o superior. Foi fundamental na vida da cidade e das pessoas que viveram desde a década de 1830 sempre motivando apreensões discursivas e suas práticas culturais como estratégias de pensar.  O Atheneu sempre atendeu, mesmo que de forma não intencional, a alguns pressupostos que norteiam a pedagogia do contemporâneo. Antes não havia reuniões de pais, mas o ensino correspondia à proposta básica das famílias para a educação dos seus filhos. Assim procuramos ressaltar a importância do Atheneu na vida de nossa cidade..  Extraído da tese de Liliane dos Santos Gutierre Postado por Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto. Blog de CARLOS Cavalcante.

		Marcelo Alves
Seriados jurídicos Como já disse aqui certa vez, adoro seriados de TV. E a razão disso está, para além da qualidade do seriado em si, na curta duração de cada episódio, ao algo em torno de quarenta e cinco minutos, bem mais curto que o normal dos filmes, o suficiente para gostarmos da estória sem cansar. Some-se a isso que cada episódio, diferentemente do que se dá com aquilo que chamamos de séries e com as novelas, é um mundo em miniatura para se viver, com começo, meio e fim.  Em razão da minha formação, tenho um especial interesse por aquilo que vou chamar de “seriados jurídicos”, cujos enredos têm considerável ligação com o mundo e as profissões do direito. Nesses seriados, as estórias se passam, pelo menos em parte (já que o aspecto “policial” e mesmo pessoal da estória muitas vezes também é relevante para o seriado), perante uma corte de justiça em funcionamento ou em torno de algum escritório de advocacia, com juízes, promotores, advogados, testemunhas e partes realizando suas performáticas peripécias jurídicas. Frequentemente, temos uma tensão entre a falibilidade do sistema ou da “justiça humana” e a noção do que é a verdadeira Justiça. E muitas vezes misturam-se dramas pessoais, claro. No mais, as coisas variam bastante: os enredos dos seriados e de cada episódio podem focar o réu/criminoso, a vítima, o advogado brilhante, o promotor que busca incessantemente a Justiça, o juiz justo, o controverso instituto do júri, o procedimento judicial em si, o crime praticado, a questão civil tratada e por aí vai.  Acho que dando um exemplo vocês vão entender direitinho do que eu estou falando.  E o exemplo mais conhecido de um seriado jurídico é, acredito eu, “Law & Order” (“Lei & Ordem”, entre nós), criado em 1990, acerca o qual, estou certo, já escrevi aqui. De enorme sucesso, classificada como drama, com selo de criação de Dick Wolf (1946-) e transmitida em princípio pela NBC, “Law & Order” apresenta as histórias/estórias da Polícia e da Promotoria de Justiça (que, na Justiça criminal, como se diz no início de cada episódio, representariam o povo) na solução de complexos casos policiais/judiciais. Invariavelmente, a primeira parte do episódio é dedicada ao tratamento policial do crime. Em um segundo momento, foca o trabalho dos promotores (interagindo com os policiais, advogados e juízes), com seus dilemas e suas lutas, geralmente bem sucedidas (mas nem sempre), para realizar aquilo que entendem por Justiça criminal. Batendo recordes de longevidade, de tão lucrativa (fala-se em cerca de 1 bilhão de dólares de receita ao ano), a franquia “Law & Order”, à semelhança de outras marcas (como CSI), já gerou vários seriados derivados nos EUA (“Law & Order: Special Victims Unit” e “Law & Order: Criminal Intent”) e em outros países. O Reino Unido (com “Law & Order: UK”) e a França (com “Paris Enquêtes Criminelles”) são exemplos disso, assim como o Brasil, com “Na Forma da Lei”, produzido pela Rede Globo. Com as belas Luana Piovani e Ana Paula Arósio nos papéis principais, a variante brasileira não deu certo (talvez pela beleza das citadas, que não combina com crimes) e findou-se com apenas oito episódios.  Embora os seriados jurídicos levem algumas vezes a visões equivocadas sobre a realidade do sistema judicial de dado país e do direito como um todo (afinal, eles são, essencialmente, obras de ficção), eles são muitíssimo apreciados – as suas enormes audiências e o número cada vez maior de seriados do tipo em exibição hoje mostram bem isso – tanto por leigos como por aqueles que possuem formação jurídica. E mesmo sendo obras de ficção, se assistidos com um mínimo de senso crítico, eles são de alguma forma instrutivos para os profissionais do direito. Eu mesmo, quando estava fazendo meu PhD no Reino Unido, no King's College London – KCL, assisti e aprendi com “Law & Order: UK”, a versão adaptada (em 2009) do seriado, como o próprio nome diz, para o Reino Unido. Por exemplo, apesar das inconsistências com a realidade (é mais estória do que história, reitero), ela me fez aprender bastante sobre o mundo judiciário daquele país, sua história e, sobretudo, sua geografia, ao mostrar alguns dos mais belos prédios de Londres (da “Legal London”, como as Royal Courts of Justice, as Inns of Courts e a Old Bailey), prédios que, quase todos os dias, passava em frente para admirar.  Bom, retomando uma antiga sugestão a mim dada pelo nosso grande crítico de cinema Valério Andrade, minha ideia é, a partir de hoje, embora intercalando com outros temas (para não ficar massante), escrever sobre alguns – muitos, na verdade – seriados jurídicos. Já tenho até uma lista dos meus indicados, incluindo alguns de gosto duvidoso (ou que talvez apenas não sejam do meu estilo), que elaborei parte de memória, parte com a ajuda de um livrão, intitulado “1001 TV Shows You Must Watch Before You Die” (Editor Paul Condon, Universe Publishing, 2015), que, pesadamente, caiu em minhas mãos. Ei-los: “Perry Mason” (USA, exibido originalmente de 1957-1966), “Rumpole of the Bailey” (UK, 1978-1992), “Night Court” (USA, 1984-1992), “L. A. Law” (USA, 1986-1994), “Law & Order” (USA, 1990-2010), “Murder One” (USA, 1995-1997), “Arrested Development” (2003-2013), “Boston Legal” (USA, 2004-2008), “Mandrake” (Brasil, 2005-2007 e 2012), “Garrow's Law” (UK, 2009-2012), “Accused” (UK, 2010-2012), “Vampire Prosecutor” (Coreia do sul, 2011-2012), “Silk” (UK, 2011-2014), “Suits” (USA, 2011-), “Ray Donovan” (USA, 2013-), “How to Get Away with Murder” (USA, 2014-) e “Better Call Saul” (USA, 2015-).  Vocês vão gostar, acredito. Se não dos meus textos, pelo menos dos seriados que vou comentar.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

DIA 27 MACAÍBA 139 ANOS

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

O ponto alto das comemorações dos 139 anos da emancipação política e administrativa de Macaíba continua sendo o bicentenário de nascimento do seu fundador Fabrício Gomes Pedroza, cujas cinzas foram trasladadas do Rio de Janeiro para a igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O vinte e sete de outubro de 1877, pela lei nº 801, Macaíba – que antes se chamava Coité – desmembrou-se de São Gonçalo. Aí amplia-se o período de esplendor comercial do porto de Guarapes que irradiou energia econômica a todos os quadrantes. Monopolizou o sal para o sertão, incentivou a indústria açucareira do vale do Ceará-Mirim, financiou a produção adquirindo as safras das fazendas de algodão, cereais, couros e peles. Fundou a “Casa dos Guarapes” e do alto da colina comandou o seu mundo de transbordamentos, onde tudo era rumor, vida, agitação, atividade.

É nesse vácuo de duzentos anos que reside a minha perplexidade. Um silêncio dominado pelo abandono e a indiferença. Ninguém coloca em cena a coragem de contemplar restituído o universo oculto de Fabrício que fez brilhar o nome de Macaíba dentro e fora do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século dezenove. Não bastam, apenas, reprisá-lo com lendas e narrativas, como tivesse sido um mundo de ficção. Melhor que a dispersão da palavra solta é ouvir o eco de suas paredes reerguidas, das vozes trazidas pelo vento das vidas que não se pulverizaram mas renasceram pelas mãos das novas gerações. Esse universo semidesaparecido, clamo por ele, aqui e agora, afirmando que a melhor imagem de um homem, após a morte, não são as cinzas, mas a obra que legou à posteridade, revivida e restaurada como reconfortante e fiel fotografia de sua história e vida.

Como guerreiro solitário, luto há mais de quinze anos pela restauração dos escombros do empório dos Guarapes. Como membro, àquela época, do Conselho Estadual de Cultura do Estado, consegui o tombamento. De imediato, no desempenho do mandato parlamentar obtive do governo a desapropriação da área adjacente. Batalhei, em alto e bom som, junto aos gestores públicos a elaboração do projeto arquitetônico, que, até hoje, dormita em armário sonolento da burocracia. Foi uma agitação, apenas, que não se moveu nem comoveu. Saí dos movimentos da superfície oficial, para as janelas da imprensa e outras vozes, em coro uníssono, oraram comigo pelas ruínas da mais reluzente história da economia do Rio Grande do Norte: os Guarapes. Todo esse conjunto de verdades fixas foi ilusão imaginar que a lucidez jamais se disfarçaria em surdez. Como enfrentei e venci no passado, partindo de perspectivas débeis e precárias, óbices quase intransponíveis para a restauração das ruínas do Solar do Ferreiro Torto e da Capela de Cunhaú, sinto que não perdi os laços entre a fragmentação do sonho e a fé incondicional no meu pragmatismo, de que tudo, até aqui, nada foi em vão.

Reproduzir a realidade, tal que se imagina que fosse, o burburinho comercial e empresarial daquele tempo de Fabrício, faz-nos refletir e aprender para ensinar aos jovens de hoje através de exemplos, imagens e ritmos, a saga de que vultos como o dele iniciaram uma figuração, nova, nítida e luminosa, pouco tempo depois, numa Macaíba que começava a nascer com Auta de Souza, Henrique Castriciano, Tavares de Lyra, Augusto Severo, Alberto Maranhão, João Chaves, Octacílio Alecrim e outros que construíram em modelos de vidas o prestigio da terra natal – que não se evapora, nem se desmancha. Essa realidade para mim é tensa e inquieta, porque cabe hoje revivê-la em todos nós. É imperioso que os nossos governantes tracem esboços para uma saída, uma superação, criando-se fendas e passagens, para juntos, todos, respirarmos o oxigênio da convivência com os nossos antepassados. Se todos nós pensarmos assim, com cada palavra significando labareda, lampejo, no centésimo trigésimo nono aniversário, derrubem, pois, os obstáculos que impedem as luzes da memória dos Guarapes refletirem sobre a posteridade. Se assim não agirmos tudo será cinzas.

Até hoje, o que foi feito: a) Projeto técnico de restauração está numa UTI da Fundação José Augusto; b) O Ministério do Turismo destinou quase hum milhão de reais para a largada; c) É preciso que esse projeto chegue em Brasília dentro do prazo além da contrapartida do Estado; d) Que nos Guarapes se erga o Museu do Comércio do Rio Grande do Norte. Viva o 27 de outubro!

(*) Escritor.

DIA 27 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)

A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ALEJURN, CONVIDA TODOS OS SEUS MEMBROS TITULARES, A CLASSE JURÍDICA DO ESTADO, OS AMIGOS E FAMILIARES DO PRANTEADO ACADÊMICO FRANCISCO FAUSTO, PARA ASSISTIREM A SOLENIDADE DO SEU NECROLÓGIO, A OCORRER NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, HORÁRIO 10 HORAS, TENDO COMO ORADOR ESPECIAL O ACADÊMICO VALÉRIO MARINHO.

Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJURN

Fone: (84) 3232-2890  - Natal/RN

e-mail: alejurn2007@gmail.com